CONEPA explica procedimento para bónus de formação

A CONEPA emitiu um comunicado sobre a bonificação relativa às ações de formação realizadas em 2018.

As oficinas que realizaram ações de formação durante o ano de 2018 e que tenham cumprido todas as condições necessárias para receber a bonificação e ainda não tenham entregue os documentos, deverão concluir o procedimento no seguro social de dezembro.

A CONEPA, através das suas associações, aconselha as oficinas a consultar e verificar, com os seus departamentos e órgãos da administração, se foi realizado o procedimento de bonificação para todos os cursos realizados durante 2018.

As empresas têm um crédito de formação anual que pode ser utilizado para dedução nos pagamentos mensais à previdência social.

Qualquer empresa pode receber esta bonificação, desde que as ações de formação sejam para trabalhadores sob o regime geral.

As entidades integradas na CONEPA podem aconselhar os seus associados nos procedimentos necessários para obter a bonificação.

Em comunicado enviado à nossa redação, a CONEPA informa ainda que o SEPE (Serviço de Emprego Público Estadual) está a notificar, eletronicamente, as empresas sobre o resultado da verificação das bonificações aplicadas para os exercícios de 2016 e 2017.

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